Processo 443496/02
Assunto PENSÃO
Protocolado em 11/10/2002 13:51
Autuado em 11/10/2002 13:51
Protocolo Integrado do Estado 52232228
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 3899/2012 da Primeira Câmara, de 14/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2012 Acórdão   3899/ 2012 Conceder o Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
27/11/2012 Acórdão   3899/ 2012 Conceder o Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
06/06/2012   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/05/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
23/05/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
16/05/2012   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
09/05/2012   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
02/05/2012   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
25/04/2012   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
21/12/2004 Resolução   8632/ 2004 Diligência RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Interessado MARIA NEREIDE GESSOLO LINS
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
26/07/2012 11:41 Termo de Devolução de Autos Físico
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2013 652 Despacho Processual Diverso nº 1048/2013
14/12/2012 548 Acórdão nº 3899/2012
23/11/2012 533 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2012 de 27/11/2012
16/12/2011 330 Termo de Redistribuição de Processo nº 650/2011
28/02/2005 6923 Resolução nº 8632/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2013 09:53 DP  
23/05/2013 13:34 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1048/2013 -
30/01/2013 09:56 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2192/2013 -
16/01/2013 09:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 162/2013 -
14/12/2012 12:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 5952/2012 -
14/12/2012 12:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 24/2013 -
28/11/2012 13:42 S1C Acórdão nº 3899/2012 -
28/11/2012 13:42 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1885/2012 -
11/06/2012 10:20 GCCMNS  
06/06/2012 10:48 S2C Certidão de Sessão nº 451/2012 -
23/05/2012 15:52 GCCMNS  
23/05/2012 14:08 S2C Certidão de Sessão nº 403/2012 -
27/04/2012 13:52 GAIZL  
26/04/2012 13:06 S2C Certidão de Sessão nº 356/2012 -
15/02/2012 07:54 GCCMNS  
09/12/2011 16:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 139/2012 -
09/12/2011 16:53 SMPjTC Parecer nº 331/2012 - negativa do registro Pensão estadual por morte. Incorporação de adicional por insalubridade em caráter transitório. Pela negativa de registro.
07/12/2011 19:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 650/2011 -
13/07/2011 15:48 DIJUR Parecer nº 8408/2011 - PENSÃO ESTADUAL. LEGALIDADE DO ATO. REGISTRO. PROCESSO JÁ INSTRUÍDO - RATIFICAÇÃO DOS TERMOS DO PARECER 9337/04 DATJ - AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
19/05/2011 14:48 SITIO  
13/05/2011 17:31 DIJUR  
11/01/2005 12:42 DP Processo em remessa externa
01/12/2004 15:34 DG Resolução nº 8632/2004 -
23/09/2004 10:59 SMPjTC Parecer nº 16893/2004 - Pela retificação dos cálculos.
27/08/2004 09:26 DIJUR Parecer nº 9337/2004 - Pensão por morte - legalidade e registro.
18/06/2003 16:24 DP Processo em remessa externa
12/06/2003 09:18 DG  
20/11/2002 09:13 SMPjTC Parecer nº 5124/2003 - diligência
11/10/2002 13:51 DIJUR Parecer nº 11543/2002 - Pensão por morte - por remessa à origem para alteração do cálculo e ato concessivo do benefício.

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